Política de Utilização Aceitável
Última atualização: 12/10/2026
Rascunho: este texto é um modelo em revisão jurídica e ainda não constitui a versão final.
Conteúdos proibidos
- Conteúdos ilegais, abuso sexual de menores, conteúdo sexual explícito, incitamento ao ódio ou à violência, terrorismo.
- Conteúdos que violem direitos de autor ou marcas (cursos copiados, revenda de conteúdos de terceiros sem licença).
- Esquemas fraudulentos: pirâmides, promessas de rendimento garantido, falsos medicamentos ou curas, phishing.
- Aconselhamento médico, jurídico ou financeiro apresentado de forma enganosa ou sem as qualificações exigidas por lei.
Utilizações proibidas
- Enviar spam ou mensagens a pessoas que não deram consentimento.
- Distribuir malware, tentar aceder a dados de outros clientes ou testar a segurança sem autorização escrita.
- Usar o Serviço para alojar ficheiros sem relação com as apps, contornar limites dos planos ou sobrecarregar a infraestrutura.
- Revender o Serviço fora dos planos de agência.
Consequências e denúncias
Podemos remover conteúdos e suspender contas que violem esta política, avisando sempre que possível. Para denunciar um conteúdo: [EMAIL DE DENÚNCIAS].