Segurança e divulgação responsável
Última atualização: 12/10/2026
Rascunho: este texto é um modelo em revisão jurídica e ainda não constitui a versão final.
1. Medidas técnicas
- Isolamento entre clientes imposto pela base de dados (Row Level Security), com testes automáticos que provam que um cliente não lê dados de outro.
- Cifra em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso; tokens e chaves de integrações cifrados com AES-256-GCM; chaves de API guardadas apenas como hash.
- Ficheiros privados servidos com ligações temporárias e apenas a quem tem acesso; links das aulas ao vivo revelados só na janela da sessão.
- Pagamentos aceites só depois de verificados junto da plataforma de pagamento, com processamento idempotente.
- Autenticação sem palavra-passe para alunos; dois fatores para as equipas; limites de pedidos contra abuso.
- Chaves de IA e segredos apenas no servidor, nunca no navegador ou nas apps.
2. Medidas organizativas
- Acesso a dados de produção restrito ao mínimo necessário e registado.
- Revisão de código e testes automáticos em cada alteração; dependências atualizadas regularmente.
- Registo de auditoria das ações no painel; monitorização de erros com alertas.
- Cópias de segurança diárias e plano de recuperação.
3. Gestão de incidentes
Todos os incidentes de segurança são registados, avaliados e documentados, incluindo os que não exigem notificação.
Quando uma violação de dados pessoais afeta clientes, avisamo-los sem demora injustificada e no máximo em 48 horas, com a informação de que precisam para cumprir as suas obrigações. Como responsável, notificamos a CNPD em 72 horas quando a violação for suscetível de criar risco, e as pessoas afetadas quando o risco for elevado.
4. Reportar uma vulnerabilidade
Escreva para [EMAIL DE SEGURANÇA] com a descrição, os passos para reproduzir e o impacto. Confirmamos a receção em 3 dias úteis e mantemos o contacto até à correção.
- Teste apenas com contas suas; não aceda, altere ou elimine dados de terceiros.
- Não faça testes de negação de serviço, spam ou engenharia social.
- Dê-nos um prazo razoável para corrigir antes de divulgar publicamente.
Quem cumprir estas regras de boa-fé não será alvo de qualquer ação da nossa parte. O contacto também está em /.well-known/security.txt.