Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Turquesaoluar Unipessoal Lda, NIF PT518394999, com sede em Serpa, Portugal. Para questões de privacidade: [EMAIL DE PRIVACIDADE].

Esta política aplica-se aos visitantes do site e aos clientes (criadores, empresas, agências e membros das suas equipas). Os dados dos alunos das apps criadas na Plataforma são tratados por conta de cada cliente: veja a secção 9.

2. Que dados tratamos

• Conta: nome, email, palavra-passe (guardada cifrada pelo fornecedor de autenticação), organização, papéis na equipa, segundo fator.
• Faturação: dados de faturação, histórico de pagamentos e identificador de cliente na Stripe (não guardamos dados de cartão).
• Utilização e segurança: registos de acesso, endereço IP, dispositivo, ações no painel (registo de auditoria), erros.
• Comunicações: pedidos de suporte e emails trocados.
• Afiliados: código, comissões e dados de pagamento indicados pelo afiliado.
• Cookies essenciais: veja a Política de Cookies.

3. Para que usamos e com que fundamento

• Prestar o Serviço, gerir a conta e a faturação — execução do contrato.
• Cumprir obrigações fiscais e legais — obrigação legal.
• Segurança, prevenção de fraude e abuso, melhoria do Serviço e estatísticas agregadas — interesse legítimo.
• Enviar novidades e ofertas comerciais — consentimento ou, para clientes, interesse legítimo, podendo opor-se a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos

Com os subcontratantes que nos ajudam a prestar o Serviço (alojamento, base de dados, pagamentos, email, IA), listados na página Subcontratantes, e com autoridades quando a lei o exija. Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos usamos decisões de adequação (como o EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo

• Dados da conta: enquanto a conta existir e até 30 dias depois do fim do contrato.
• Faturas e registos contabilísticos: 10 anos, por obrigação fiscal.
• Registos de segurança e auditoria: até 12 meses, salvo se forem necessários para um litígio.

7. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e opor-se ao tratamento, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, escrevendo para [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Respondemos no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou à autoridade do seu país.

8. Segurança

Usamos ligações cifradas (TLS), isolamento de dados entre clientes na base de dados, cifra das chaves e segredos, autenticação de dois fatores, registo de auditoria, cópias de segurança e acessos internos restritos ao mínimo necessário.

9. Dados dos alunos das apps

Quando um aluno usa a app de um cliente, o responsável pelo tratamento é esse cliente (identificado na política de privacidade da app). Nós tratamos esses dados apenas por conta e segundo as instruções do cliente, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados. Os pedidos dos alunos devem ser dirigidos ao cliente; se nos chegarem, encaminhamo-los.

10. Menores

O Serviço não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente os seus dados enquanto clientes.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política; a data da última versão está indicada no topo. Alterações relevantes são comunicadas aos clientes por email ou no painel.