Política de Conservação de Dados

1. Princípio

Guardamos os dados apenas durante o tempo necessário para a finalidade para que foram recolhidos ou exigido por lei. Depois disso são eliminados ou anonimizados.

2. Eliminação automática

As regras seguintes são aplicadas diariamente por uma tarefa automática:

• Contadores de limite de pedidos — 1 dia. Finalidade: Proteção contra abuso.
• Registos de erros técnicos — 30 dias. Finalidade: Diagnóstico de falhas.
• Registos de tarefas automáticas — 30 dias. Finalidade: Monitorização.
• Entregas enviadas a webhooks, CRM e WhatsApp — 30 dias. Finalidade: Repetição e diagnóstico de entregas.
• Notificações da equipa no painel — 180 dias. Finalidade: Acompanhar a atividade dos alunos.
• Registo de auditoria do painel — 1 ano. Finalidade: Segurança e prova de ações (interesse legítimo).
• Problemas de email resolvidos — 1 ano. Finalidade: Proteger a reputação de envio.
• Contactos que não chegaram a comprar (carrinhos abandonados, pagamentos não concluídos) — 1 ano. Finalidade: Recuperação de vendas.
• Respostas a quizzes (respostas, resultado, contacto deixado) — 2 anos. Finalidade: Estatísticas e segmentação de contactos do criador.
• Eventos de utilização das apps — 400 dias. Finalidade: Estatísticas para o criador (comparação anual).
• Pedidos dos titulares concluídos — 3 anos. Finalidade: Prova do cumprimento do RGPD (prazo de prescrição).

3. Conservação ligada a acontecimentos

• Conta do criador, equipa e conteúdos — Enquanto o contrato durar; 30 dias após o fim para exportação, depois eliminados. Fundamento: Execução do contrato.
• Dados dos alunos de uma app — Até o aluno eliminar a conta, o criador o remover ou a app ser apagada. Fundamento: Instruções do criador (responsável).
• Faturas e registos contabilísticos da plataforma — 10 anos. Fundamento: Obrigação legal (fiscal).
• Registo de aceitação dos termos (versão e data) — Enquanto a conta existir. Fundamento: Prova do consentimento / contrato.
• Consentimento de marketing — Até ser retirado; a data da última alteração é guardada. Fundamento: Prova do consentimento.
• Registo de incidentes de segurança — 5 anos após o encerramento. Fundamento: Art. 33.º, n.º 5, do RGPD.
• Cópias de segurança da base de dados — Rotação automática do fornecedor (no máximo 30 dias). Fundamento: Recuperação de desastres.

4. Exceções

Podemos conservar dados por mais tempo quando forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial, ou quando uma autoridade o exija, apenas enquanto essa necessidade se mantiver.

5. Dados dos alunos

O criador de cada app decide durante quanto tempo guarda os dados dos seus alunos e pode removê-los a qualquer momento. Quando um aluno ou o criador elimina a conta, os dados dessa app são apagados de imediato da base de dados ativa e desaparecem das cópias de segurança na rotação seguinte.