Conformidade e RGPD

1. Os nossos dois papéis

Responsável pelo tratamento: para os dados dos visitantes do site e das contas dos clientes (veja a Política de Privacidade).

Subcontratante: para os dados dos alunos e das equipas de cada cliente, tratados por conta deste segundo o Acordo de Tratamento de Dados. Cada cliente é o responsável perante os seus alunos.

2. Programa de conformidade

• Registo das atividades de tratamento (art. 30.º), mantido como responsável e como subcontratante e revisto pelo menos uma vez por ano.
• Proteção de dados desde a conceção: isolamento entre clientes na base de dados, recolha mínima, eliminação automática segundo a política de conservação, segredos cifrados.
• Avaliações de impacto (art. 35.º) quando um novo tratamento possa implicar risco elevado, e avaliações de transferências internacionais.
• Gestão de subcontratantes com acordos do art. 28.º e aviso prévio de 30 dias antes de alterações.
• Registo de incidentes e procedimento de notificação de violações em 72 horas (art. 33.º e 34.º).
• Procedimento de resposta aos pedidos dos titulares no prazo de um mês (art. 12.º a 22.º), com registo.
• Formação e compromisso de confidencialidade de todas as pessoas com acesso a dados pessoais.

3. Ferramentas para os clientes

• Política de privacidade, termos e política de cookies gerados para cada app, em vários idiomas, a partir dos dados legais do cliente.
• Registo da versão dos termos aceite por cada aluno e da data do consentimento de marketing.
• Aviso de consentimento antes de qualquer envio de dados ao Meta ou ao Google.
• Exportação e eliminação de conta em self-service para os alunos; exportação RGPD por aluno no painel.
• Registo de pedidos dos titulares com prazos, e modelo do registo de atividades de tratamento preenchido com os dados de cada organização.
• Autenticação de dois fatores, papéis com privilégio mínimo e registo de auditoria.

4. Encarregado de proteção de dados

Para questões de privacidade, contacte [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Não estamos obrigados a designar um encarregado de proteção de dados (art. 37.º); o contacto acima responde a todas as questões.

5. Autoridade de controlo

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt. Pode também reclamar à autoridade do país onde vive ou trabalha.